A Prefeitura de Caçador, através da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentou nesta terça-feira (30), em audiência pública na Câmara de Vereadores, a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2014, referente ao 2º quadrimestre.
A apresentação foi realizada pelo secretário municipal da Fazenda, Gilberto Nicolao Haudsch, e a contadora geral Francieli Macedo. Presença também de demais secretários municipais, servidores públicos, vereadores caçadorenses e comunidade.
De acordo com a apresentação, o acompanhamento dos programas do PPA demonstrou um saldo inicial de R$ 138.168.837,37; valor de suplementação R$ 27.922.966,73; valor de anulação R$ 9.951.207,55; valor empenhado R$ 105.468.735,25; e saldo atual de R$ 50.671.861,30.
O município de Caçador conta hoje com 74.276 habitantes. Analisando percapitamente os valores orçados para o exercício, a equipe da Secretaria Municipal da Fazenda indica que o orçamento representa R$ 1.860,21 para cada habitante do município. O valor já executado representa um investimento de R$ 1.178,00 para cada habitante do município, e o saldo existente dos programas corresponde a 36,67% do total orçado.
Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Alencar Mendes, o Poder Legislativo acredita que esse diálogo democrático torna mais fácil a solução do conflito social. “Através das audiências públicas, o Poder Legislativo oportuniza a troca de informações com o administrador, permitindo assim com que cada membro da comunidade faça o exercício da cidadania. Afinal, a Responsabilidade na Gestão Fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”, justifica.
As apresentações envolveram:
AVALIAÇÃO DAS METAS DE ARRECADAÇÃO
VERIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONFRONTO ARRECADAÇÃO x DESEMBOLSO
AVALIAÇÃO DAS METAS DE RESULTADO PRIMÁRIO
AVALIAÇÃO DAS METAS DE RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA
DEMONSTRATIVO DAS RENÚNCIAS DE RECEITAS
INDICADORES DOS GASTOS COM SAUDE
AVALIAÇÃO DAS METAS DE GASTOS COM PESSOAL
INDICADORES DOS GASTOS COM EDUCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DOS SUPRIMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES
DEMONSTRATIVO DAS METAS DE INVESTIMENTO
ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO PPA
