O governador Raimundo Colombo e presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) Wellington Roberto Bielecki, assinaram nesta quarta-feira, 7, em Florianópolis, contratos do Badesc Cidades Juro Zero. Serão beneficiados 15 municípios, com empréstimos que somam 24 milhões. Os recursos vão contemplar obras em pavimentação, urbanização e ginásio de esportes. Dos municípios da Regional de Caçador, Matos Costa foi beneficiado e receberá R$ 500 mil para pavimentação.
O programa, lançado em fevereiro de 2013 pelo governador Raimundo Colombo, oferece financiamentos de médio e longo prazo para ações de melhorias de infraestrutura e de serviços nas cidades catarinenses, promove o crescimento econômico com geração de emprego e renda. Neste ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões, com 100% dos encargos subsidiados pelo Governo do Estado.
“Esse programa é um apoio significativo para que as prefeituras façam obras prioritárias. Os recursos aumentam o poder de investimentos dos municípios em favor das pessoas. Isso vai dá um dinamismo muito grande na economia, e na qualidade dos serviços de todos os locais”, disse Colombo.
Os empréstimos contratados pelas prefeituras variam de R$ 500 mil a R$ 20 milhões, dependendo da capacidade de endividamento de cada uma. Os limites de crédito têm como referência o Índice de Participação Municipal (IPM) no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), além de outras variáveis.
Desde a criação do programa, já foram atendidos 110 municípios, com mais de R$ 200 milhões em investimentos. O presidente do Badesc salientou que as prioridades e necessidades são elencadas pelos municípios. “O programa cria um ciclo de desenvolvimento, com geração de renda. Para o pagamento, os municípios têm um ano de carência e quatro anos para o pagamento. Hoje, com os convênios assinados, 61 ruas terão melhorias, como pavimentação e outras.”
As prefeituras contempladas com os recursos são: Arabutã, Canelinha, Concórdia, Dona Emma, Faxinal dos Guedes, Guaramirim, Itajaí, Lindóia do Sul, Lontras, Matos Costa, Morro Grande, Palma Sola, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e Treze Tílias.
