Prefeitura realiza força tarefa para limpeza de escolas e creches

A Prefeitura de Caçador através da Secretaria de Administração, Setor de Licitações e Setor de Compras, esclarece à população que está em andamento o processo licitatório para contratação de empresa prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Predial para a Secretaria Municipal de Educação visando as instalações as creches, escolas e demais setores, o mesmo acontecendo com a Secretaria Municipal de Saúde. Esta semana um convênio está sendo firmado entre a Administração Municipal e o Presídio Regional, para que um grupo de reeducandas do Presídio dê início a uma força tarefa itinerante de limpeza nas escolas e creches, até que se possa findar o processo licitatório.

O secretário de Administração, Jovani Scremin, explica que a empresa Orbenk, teve seu contrato encerrado em 8 de julho de 2016 sendo renovado por mais três meses, para que assim pudesse ser dado início a um novo processo licitatório como manda a Lei. Com isso, a empresa seguiu fazendo os trabalhos de limpeza e conservação predial até dia 8 de outubro, quando imaginava-se já ter sido finalizado o novo processo, que foi aberto em 6 de junho.

No entanto, após a abertura dos envelopes das empresas inscritas na licitação para estes serviços, sendo o 1^o Lote da Educação e o 2^o Lote da Saúde, foram apresentadas após análise das propostas, as empresas vencedoras nos dois certames. Com isso foi aberto o prazo de cinco dias úteis para que as demais empresas entrassem com recursos se assim desejassem, e foi o que aconteceu. Após os cinco dias úteis do recurso, abriu-se mais cinco dias úteis para o contra-recurso das empresas vencedoras.

A Procuradoria Geral do Município encontrou dificuldades para a análise dos recursos, devido a complexidade dos argumentos técnicos apresentados pelas empresas e para dar andamento com mais precisão, foi contratado um especialista técnico para estas análises, que estará esta semana entregando seu parecer sobre as empresas que apresentam as condições solicitadas no edital para cumprir o contrato de Serviços de Limpeza e Conservação Predial tanto para o setor da Educação quanto para a Saúde.

O prefeito Beto Comazzetto, ressalta que após o parecer entregue nos próximos dias apresentando as empresas que ficaram em primeiro lugar, o processo licitatório estará concluído e poderão ser homologadas as vencedoras. No entanto, ele explica que o contrato prevê assinatura da prestação do serviço por no mínimo 12 meses, podendo ser renovado durante cinco anos e, para que possa homologar as empresas, será necessária uma conversa com o prefeito eleito Saulo Sperotto, para verificar se o mesmo possui a intenção de dar segmento com este tipo de contrato. Caso contrário, homologar agora as empresas só causaria prejuízos aos cofres públicos pois irão atuar por três meses nesta atual administração, e depois poderão passar até mesmo por procedimentos de rompimento de contrato, o que seria um transtorno ainda maior e mais moroso para as escolas, creches e os setores da saúde que necessitam destes serviços.

Nestes dias em que está se findando os procedimentos de análise dos recursos e documentações das empresas que participaram do processo licitatório, a Prefeitura dá início ao convênio com o Presídio, para que através das reeducandas possam ser retomadas de imediato as limpezas e demais serviços inerentes em todos os setores.