Imposto
Contas de telefone e celular ficarão mais caras
STF decidiu que ICMS também deve ser cobrado para estes serviços no Brasil
Comentários da matéria Diminuir o tamanho da letraAumentar o tamanho da letra
Jornal Nacional  |  02/01/2017 15:18

Uma decisão do Superior Tribunal Federal vai deixar as contas de telefone fixo e celular pós-pago mais caras a partir de janeiro de 2017. Segundo o STF, as operadoras devem passar a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a assinatura mensal dos usuários. Até hoje, o ICMS era cobrado apenas por serviços prestados, como reparos na linha, ou em ligações individuais.

Essa história começou com um processo do governo do estado do Rio Grande do Sul contra a Oi. Após diversos recursos, o caso chegou ao STF, onde o plenário decidiu, em outubro, pelo acréscimo do ICMS às assinaturas de telefonia fixa e móvel. Por se tratar de uma decisão em última instância, o entendimento passa a se tornar jurisprudência e vira norma em todo o país.

Para não correrem o risco de serem multadas ou processadas, as provedoras tiveram que acatar a ordem. Algumas operadoras, como Oi e Vivo, já começaram a comunicar seus clientes sobre o aumento. A Claro diz que já cobra esse imposto, e por isso não será afetada. Quem possui uma linha de telefone móvel pré-paga também não precisa se preocupar com aumentos.

O imposto é estadual, e por isso pode ter valores diferentes dependendo da região onde é cobrado. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é de 25%, o que significa que um plano de telefonia que custa R$ 35 vai ficar entre R$ 8 e R$ 9 mais caro. Em alguns estados, o imposto pode chegar a 37% do valor do serviço.

Comentários (0)
 
Deixe seu comentário
Os comentários não representam a opinião do Portal; a responsabilidade é do autor da mensagem. Comentários com ofensas pessoais, publicitários, de cunho político e palavras de baixo calão serão excluídos.
* Identificação:
* Comentário:
 
 
Liberação - 24/02/2017 18:10
Prefeitura corre contra o tempo para desinterditar o estádio
Estádio está interditado desde 2016 e deve receber a estreia do Kindermann
Folia - 24/02/2017 15:59
Programação do Carnaval de Caçador inicia hoje
Alguns clubes, ranchos e danceterias terão festas especiais de Carnaval
Polícia Militar - 24/02/2017 15:16
Proerd inicia aulas em Caçador e Macieira
Mais de 650 alunos serão contemplados com o programa neste primeiro semestre
Polícia Militar - 24/02/2017 14:32
Suspeito de tráfico é detido pelo PPT de Caçador
Vulgo Floripa foi detido na tarde desta sexta-feira no centro da cidade
Projeto - 24/02/2017 10:21
Prefeitura aposta em estagiários para agilizar atendimento à população
Um convênio está sendo tratado com a Uniarp para dar início às contratações
Perseguição - 24/02/2017 09:31
Bandidos trocam tiros com a PM de Lebon Régis e fogem
Os criminosos estavam em um veículo Cobalt, que foi roubado em Rio do Sul
Brasileiro Feminino - 23/02/2017 23:39
Kindermann intensifica treinos físicos
Técnico Jorge Barcelos tem duas semanas para definir time da estreia
Câmara - 23/02/2017 19:08
Mirins retomam atividades após o recesso escolar
Jovens se reuniram na tarde desta quinta-feira (23) para finalizar a obra