2,7 mm
13,7°C
 
Imposto
Contas de telefone e celular ficarão mais caras
STF decidiu que ICMS também deve ser cobrado para estes serviços no Brasil
Comentários da matéria Diminuir o tamanho da letraAumentar o tamanho da letra
Jornal Nacional  |  02/01/2017 15:18

Uma decisão do Superior Tribunal Federal vai deixar as contas de telefone fixo e celular pós-pago mais caras a partir de janeiro de 2017. Segundo o STF, as operadoras devem passar a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a assinatura mensal dos usuários. Até hoje, o ICMS era cobrado apenas por serviços prestados, como reparos na linha, ou em ligações individuais.

Essa história começou com um processo do governo do estado do Rio Grande do Sul contra a Oi. Após diversos recursos, o caso chegou ao STF, onde o plenário decidiu, em outubro, pelo acréscimo do ICMS às assinaturas de telefonia fixa e móvel. Por se tratar de uma decisão em última instância, o entendimento passa a se tornar jurisprudência e vira norma em todo o país.

Para não correrem o risco de serem multadas ou processadas, as provedoras tiveram que acatar a ordem. Algumas operadoras, como Oi e Vivo, já começaram a comunicar seus clientes sobre o aumento. A Claro diz que já cobra esse imposto, e por isso não será afetada. Quem possui uma linha de telefone móvel pré-paga também não precisa se preocupar com aumentos.

O imposto é estadual, e por isso pode ter valores diferentes dependendo da região onde é cobrado. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é de 25%, o que significa que um plano de telefonia que custa R$ 35 vai ficar entre R$ 8 e R$ 9 mais caro. Em alguns estados, o imposto pode chegar a 37% do valor do serviço.

Comentários (0)
 
Deixe seu comentário
Os comentários não representam a opinião do Portal; a responsabilidade é do autor da mensagem. Comentários com ofensas pessoais, publicitários, de cunho político e palavras de baixo calão serão excluídos.
* Identificação:
* Comentário:
 
 
Chuva - 27/05/2017 21:49
Temporal causa estragos em Rio das Antas
Chamou atenção o desabamento do telhado de um mercado em cima de quatro carros
Domingo - 27/05/2017 14:45
Culto especial inaugura Templo Luterano São Mateus
Sede foi planejada e construída durante sete anos após muita mobilização dos fieis
Empresarial - 27/05/2017 12:59
Acic inaugura painel do impostômetro em Caçador
O medidor estatístico calcula o valor aproximado de imposto pago em tempo real
Infração - 27/05/2017 12:48
Câmera flagra Corsa fugindo pela calçada após acidente
O fato ocorreu na rua Altamiro Guimarães, no centro de Caçador, neste sábado
Polícia Militar - 26/05/2017 19:39
Adolescente é apreendido por tráfico e posse de arma
A abordagem foi realizada nas proximidades da empresa Viposa, no bairro Berger
Roupas e calçados - 26/05/2017 19:13
Neste sábado D, Campanha do Agasalho terá dois pontos de arrecadação
As doações poderão ser entregues das 8h às 17h no Parque Central ou Tiro de Guerra
Coletiva de Imprensa - 26/05/2017 19:03
Prefeitura apresenta diagnóstico do programa Asfalto para Todos
O principal problema são os recursos retirados das contas do sistema caução
Rodovia - 26/05/2017 18:50
Acidente fere motorista e deixa o trânsito congestionado
Colisão ocorreu por volta das 18h desta sexta na rodovia Engenheiro Lourenço Faoro