As metas ficais referentes ao 2º quadrimestre deste ano foram evidenciadas nesta terça-feira (26), em Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Munícipio, na Câmara Municipal de Caçador.
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A sessão visou permitir que a população tenha conhecimento da situação financeira do Município, além de estabelecer uma prática de transparência administrativa apontando, dentre outras coisas, receita e investimentos efetuados neste período. Além disso, possibilita prevenir riscos e corrigir falhas capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, conforme explica a Vereador Sirley Cecatto, presidente da Comissão de Finanças e que conduziu os trabalhos da noite.
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A apresentação foi realizada pelos contadores da Prefeitura, Sérgio Inhaia e Rafael Garcia Guilardi, e complementada pelo Secretário Municipal da Fazenda, Osório Timermann.
Segundo os dados, as receitas realizadas foram maiores que as despesas no período, obtendo um superávit aproximado de 9%.
O demonstrativo ainda constatou que o Munícipio aplicou além dos índices mínimos previstos em Lei para os setores da Saúde e Educação. Na Saúde, onde se estabelece o mínimo de 15%, o investimento chegou a 24,51%; e na Educação, onde o percentual estabelecido não deve ser inferior aos 25% o valor foi de 26,7%.
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Quanto à Câmara de Vereadores, o relatório apontou que o Legislativo devolveu ao Executivo até o final de agosto o montante de R$ 1.308.000,00, totalizando 30,93% do valor destinado à Câmara.
Também até o 2º Quadrimestre, os Vereadores caçadorenses já haviam aprovado o total de 596 proposições, sendo 405 indicações, 92 requerimentos, 20 pedidos de providência e 25 de informação. Além disso, foram aprovados 16 Projetos de Lei Complementar, 16 de Lei Ordinária, dois Complementar CMC, 11 Projetos de Lei CMC, dois de Resolução, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e seis Projetos de Decretos Legislativo.
A reunião contou ainda com a presença dos Vereadores Moacir D’Agostini, relator da Comissão de Finanças; dos Vereadores Alcedir Ferlin, Cleony Figur e Marcio JF, além da Contadora da Câmara, Ilvaita Faoro Baron, servidores municipais e demais pessoas.
