Pagamento

Vereadores querem isenção de taxa para serviços de panfletagens e carro de som

Foi apresentada indicação solicitando ao Executivo alteração no Código Tributário

Os Vereadores Ricardo Barbosa, Jair Fernandes, Marcio JF e Paulo Jarschel solicitaram nesta segunda-feira (11) que o Executivo encaminhe à Câmara um Projeto de Lei que isente os comerciantes do pagamento da taxa de veiculação de publicidade por meio de panfletagem e carros de som. 

Para isso, os parlamentares querem a retirada desses serviços da tabela de cobrança de taxa de licença relativa à veiculação de publicidade em geral prevista no Código Tributário Municipal. Como se trata de taxas, a matéria precisa partir do Executivo para sofrer as alterações solicitadas.

Segundo os autores da proposta, trata-se de uma solicitação dos comerciantes destes segmentos, uma vez que já realizam o pagamento do alvará anual para veiculação de publicidade.

O assunto já havia sido discutido em plenário na semana passada, quando a proposta foi apresentada pelo vereador Ricardo Barbosa na sessão de segunda-feira (4), e, posteriormente retirada para adequações redacionais. Na oportunidade, Ricardo destacou que, além do pagamento do alvará anual, o comerciante precisa pagar atualmente R$ 52,00 por dia para poder divulgar os seus produtos através de panfletagem, gerando um custo superior a R$ 1500,00 mensais se divulgar todos os dias.

“Com esse valor poderia ser pago um funcionário ou o aluguel do seu estabelecimento. Nos dias de hoje, com a dificuldade de manter seu negócio, fica muito pesado pagar essa conta, por isso, como forma de fortalecer especialmente os pequenos comerciantes, pedimos que a taxa seja retirada”, disse Ricardo.

O vereador Marcio JF complementou dizendo que para o som de rua, o comerciante precisa pagar taxa superior a R$ 20 reais. “Isso sem contar o pagamento do funcionário, tanto na panfletagem quanto no carro de som”, justifica.

O vereador Paulo Jarschel também revelou ter sido procurado pelos comerciantes locais e destacou a necessidade de alteração no Código Tributário, onde se prevê a referida cobrança.

A matéria recebeu voto contrário do Vereador Rubiano Schmitz, por entender que o critério utilizado na proposta não é o mais viável, já que generaliza todas as empresas dos respectivos ramos ao invés de priorizar as que estão em atividade. 



Comentários (23)

Bolsonaro 2019

12/02/2019 11:51

Nossos Vereadores não estão atentos aos anseios da população, aprovando projetos que em nada vem a contribuir com a melhoria da vida em sociedade. talkey?

Ary.

12/02/2019 11:50

Tem que regularizar, motorista que reclama de carro lento e so sair pra esquerda e ir embora, vica atraa por q quer. Quem reclama do barulho na cidade, vai morar no sitoo simples assim cambadba de boçal.

Vergonha

12/02/2019 11:48

Vereadores tomem vergonha na cara ! Pensem na comunidade, no bem comum ! Andem pela cidade e escutem o lixo dessas propagandas e o volume com que andam. Ja caminharam pelas calcadas com aqueles panfletos coladas nas mesmas, nos postes, um nojo. Limpeza gente. O caminho eh exatamente o contrario desse proposto !

cidadão kane

12/02/2019 11:39

Que os vereadores olhem pelas cameras o quanto esses carros de som atrapalham o transito e irritam as pessoas. Sem contar o quanto os panfletos sujam. Eles tem as cameras dos vereadores para olhar o que? Olhem pelo povo, por favor...

ZE DO BREJO

12/02/2019 11:20

O QU INCOMODA E ESSES CARROS EM BAIXA VELOCIDADE ATRAPALHANDO O TRANSITO ISSO DEVERIA SER ALTERADO

Caçadorense

12/02/2019 11:05

Deviam é proibir este tipo de propaganda. A panfletagem suja a cidade, colocaram um panfleto no vidro do meu carro, choveu e depois secou, deu um trabalho para tirar do vidro, o mesmo aconteceu com a calçada de minha casa.

Pedro

12/02/2019 10:59

Na verdade esse tipo de (des)serviço deveria é ser desincentivado pelo poder público, pois só gera poluição sonora e do meio ambiente. Emporcalham nossas ruas e perturbam o sossego público, inclusive de pessoas que estão convalescendo. Os comerciantes deveriam procurar formas mais baratas e eficazes de promoverem seus negócios, como mídias sociais, apps em celulares e o antigo, mas ainda eficaz, boca a boca.

(@)

12/02/2019 10:02

A prefeitura tem que mandar um projeto para acabar com esse tipo de propaganda, com essa poluição sonora, onde teu limite vai aonde começa do outro, sem contar que anda a 5 km por hora, já é um caus andar na cidade ainda tem esses veículos atrapalhando nas ruas.

Affffff

12/02/2019 09:40

Agora que tava diminuindo essa chatisse... Tem que colocar a câmara de vereadores na avenida pra ver.. fazer reunião la.. colocar eles juntar papel, pra ver se ainda vão ser a favor... Tem que perguntar pra população oq eles acham, pergunta pros que trabalham de noite tbm.. A publicidade evoluiu, os comerciantes tem que e evoluir tbm.. assim como a câmara.. valha-me deus... Tem coisa muito mais importante pra discutir hein gente

Cacadorense

12/02/2019 09:35

Daí os vereadores, não querem que digamos que não tem propostas para a melhoras para o município. Está que querem tirar a taxa, para os carros de sons e panfletagem, e pra acabar. Tinham que estarem atentos, a poluição sonora, e estes carros atrapalhando o trânsito, sem contar a sujeira, que os panfletos causam.

leitor

12/02/2019 09:20

pagamos iptu , pagamos alvara, pagamos bombeiro, nao entendo porque cobrar taxa para distribuição de panfletos , propaganda gera vendas ,. vendas geram impostos Rubiano.

josé

12/02/2019 09:12

pelo barulho que o carro de som faz paga pouco

morador

12/02/2019 08:57

Só o que faltava, querer incomodar a vida dos outros de graça, carro de som deveria ser proibido.

PERTURBAÇÃO ECONÔMICA

12/02/2019 08:07

RIDÍCULO, QUEREREM GRATUIDADE PARA ESSES HÁBITOS QUE SÓ POLUEM O AMBIENTE. ACREDITO QUE ESSES VEREADORES DEVERIAM CATAR CADA PAPEL DE PROPAGANDA QUE É JOGADO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DEVERIAM OUVIR DURANTE TODO O DIA, EM VOLUME ALTO TODA AQUELAS PROPAGANDAS IRRITANTES E ESTRESSANTES DOS CARROS DE PERTURBAÇÃO.

Jairo

12/02/2019 07:41

De forma alguma, além da poluição na cidade existe a poluição sonora, ninguém é obrigado a ouvir propaganda nas ruas. Acho que os vereadores deveriam se preocupar com questões relacionadas a saúde e educação e deixar essas levianidades para outras autoridades, e que se mantenham as taxas, para que menos possam sujar e poluir Caçador.

Caio

12/02/2019 07:38

Ai sim vai virar um lixão as ruas de bairro. No centro não notam mas nos bairros as panfletagem são feitas de uma forma desorganizada e acaba virando um lixão. Tenho uma caixa de correio enorme, mas todos os dias chego em casa e tem vários panfletos jogados no chão, na frente do portão, dentro do terreno. Tem que cobrar, e cobrar caro quem fica jogando esses lixos no chão. Esses comerciários que evoluam, façam propaganda na internet, no rádio que nunca sai de moda. Eu pelo menos nem leio os panfletos, só junto tudo e jogo no lixo.

advogado

12/02/2019 07:30

Isso é uma vergonha. Som alto nas ruas, panfletagem nos automóveis, lixo na rua, isso é o que tem de acabar.

Morador

12/02/2019 07:06

Enquanto isto nos precisamos aguentar esta poluição sonora e ficar limpando a caixa de correio.

Leitor

12/02/2019 00:52

Carros de som, coisa ultrapassada que causa poluição sonora, perturba o trânsito e o sossego!! Baita marketing...

Montgomery Burns

12/02/2019 00:15

Poluição sonora e bueiros entupidos. Já é hora de proibir essas porcarias, em defesa do meio ambiente e da saúde pública.

Nada a ver

11/02/2019 23:54

Cidades mais desenvolvidas não é cobrado impostos....pq são proibidas propagandas em carros de som... Só perturbam (crianças de berço, doentes que precisam repousar, trabalhadores que trabalham em horários noturnos e etc...) e atrapalham o trânsito.

Miguel

11/02/2019 22:22

Seria interessante pedir pra acabar com essa poluição sonora. por ser muito chato vc ter que ouvir essas baboseiras anunciadas.

Moradora

11/02/2019 20:50

Q Vão poluir em outro lugar!!! Panfletagem é tipo de propaganda q suja a cidade, perturba o pedestre e gruda no vidro do carro. Desnecessária em tempos de mídias sociais.

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