R$ 15 mil

Igreja de Caçador que ficou com o nome sujo por dívida inexistente ganha indenização

Perante os fiéis, imagem do templo evangélico ficou abalada e tida como caloteira

A emissão de boletos em duplicata por uma gráfica de Caçador resultou em dano moral a uma igreja inscrita irregularmente na Serasa, serviço de proteção ao crédito. Perante os fiéis, a imagem do templo ficou abalada e tida como caloteira.

Na apreciação dos recursos das partes, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, decidiu reajustar a indenização por dano moral de R$ 5 mil para R$ 15 mil - o equivalente a 200%. O julgamento foi realizado no dia 4 de junho.

Em outubro de 2014, a igreja foi intimada pelo 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Caçador para satisfazer um débito, inexistente, no valor de R$ 4.430. O título acabou registrado na Serasa. A defesa do templo argumentou que a situação "gerou grande abalo ao seu crédito e à imagem, principalmente dentre seus fiéis, que passaram a acreditar, com a publicidade dada aos protestos, ser a sua igreja efetivamente má pagadora de contas". A instituição, afirmaram, ganhou fama de caloteira.

Apesar de ter ganho R$ 5 mil em decisão de 1º grau, a igreja recorreu com pedido de majoração do valor da indenização pelo dano moral. A gráfica reconheceu que realmente foi emitido título em nome da autora em duplicidade, por equívoco. Acrescenta que não houve má-fé de sua parte e todas as providências para o cancelamento foram imediatamente tomadas. A empresa também apelou pedindo a improcedência da ação.

"Vê-se, de um lado, a requerida, sociedade empresária de grande porte, com capital social integralizado no valor de R$ 817.330,00. De outro lado, a autora, Igreja Presbiteriana, que depende de ofertas, dízimos e doações de seus fiéis praticantes para sobreviver, necessitando de sua boa imagem para se manter funcionando, bem assim para poder influenciar positivamente a coletividade formada por seus fiéis. Assim, ponderadas as particularidades do caso em comento e as condições das partes, este órgão fracionário fixa a verba indenizatória em R$ 15.000,00", disse em seu voto o relator.



Comentários (7)

LEITOR

17/06/2019 15:30

A LEI EXISTE PARA SER COMPRIDA, SENDO IGREJA, SENDO EMPRESA, OU PESSOA FÍSICA... A LEI É PRA TODOS, EXISTIU UM ERRO (SIM) HOUVE UMA NEGATIVA NA IMAGEM (HOUVE)... COMO PODE SER REPARADO EXISTE A LEI PARA ESSE TIPO DE SITUAÇÃO... A LEI FOI CUMPRIDA.. JUSTIÇA FEITA NÃO IMPORTA SE É IGREJA, EMPRESA OU PESSOA FÍSICA... A LEI É PRA TODOS

Que bonitinhos

17/06/2019 02:02

Só porque paga impostos pode cobrar duas vezes?...que lindinhos....

iGNORANCIA

16/06/2019 20:45

Pelo visto vcs não entendem nada de pagamento de impostos...A diferença é que uma tá errada e a outra tá certa, ponto final.

Celia j. B. Cavalett

16/06/2019 17:02

Seria muito mais simples se houvesse um acerto de camaradagem, mas to vendo que a igreja saiu ganhando 15 mil, parece que o dinheiro fala mais alto neste mundo, enganos e descuidos existem, uma boa converssa tambem, um aperto de mao um pedido de desculpas, resolveria tudo sem lesar ninguem, esta faltando camaradagem entre as pessoas do bem, quem pode mais chora menos, nao deveria ser assim.

Cidadão

16/06/2019 09:59

A gráfica pode ter lá um capital maior, mas pagadora de todos os impostos... já igreja não né..

Leitora

16/06/2019 09:18

A diferença é que uma paga impostos, gera empregos e desenvolvimento; a outra....

Vixi

15/06/2019 16:56

Igreja São todas igual ... quem tem 100 vem para frente, quem tem 10 para trás... eu não tenho nada XÔ Satania

Deixe seu comentário