No dia 6 de outubro deste ano, eleitores de todo o país irão às urnas para elegerem os conselheiros tutelares de suas respectivas cidades. Em Santa Catarina, a eleição ocorre nos 295 municípios do estado, com apoio operacional do TRE-SC.
Todos os eleitores que estiverem com o cadastro regularizado até 8 de julho estão aptos a votarem. Aqueles eleitores que por ventura estejam irregulares ou tenham que transferir o título de cidade têm até essa mesma data para realizar o procedimento e estarem habilitados a votar nas eleições para conselheiro tutelar.
Ao todo, serão cerca de 1.500 conselheiros eleitos no estado, sendo ao menos cinco por cidade. A Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente prevê que a escolha dos conselheiros tem que ser realizada de maneira direta pela população da respectiva cidade.
O TRE-SC atuará na eleição fornecendo arquivos dos cadernos de votação para impressão, suporte operacional e logístico e treinamento de técnicos para atuação no dia da votação. Além disso, 120 cidades irão usar a urna eletrônica na eleição.
O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, é formado por integrantes do TRE-SC, MPSC, FECAM, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
Em Caçador, cinco conselheiros serão escolhidos pela comunidade para mandato de quatro anos (de janeiro de 2020 a janeiro de 2024). As inscrições ocorreram entre abril e maio. Confira as próximas etapas:
