Redução de ICMS

Deputados aprovam incentivos fiscais para o aeroporto de Caçador

O projeto de lei aprovado trata da redução do imposto para o querosene de aviação

Um projeto de lei sobre incentivos fiscais aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quarta-feira, 17, irá beneficiar o setor aéreo de Caçador caso seja sancionado pelo governador. A matéria trata da redução de ICMS para o querosene de aviação.

O aeroporto de Caçador ainda não possui voos regulares, mas a empresa Santa Fé deve iniciar a operação nos próximos dias, conforme já anunciado em reunião realizada no começo de julho (clique aqui para ler a notícia).

Caso o texto de lei seja sancionado, a empresa passará a pagar apenas 2% de imposto no combustível no primeiro ano de operação, caso realize ao menos cinco decolagens semanais. No segundo e terceiro ano de funcionamento, o percentual cobrado aumenta, respectivamente, para 3%, e 4%.

Caçador é um dos oito municípios catarinenses incluídos na lista de beneficiários com essa margem de redução. O relator do projeto, deputado Marcos Vieira, fala da importância de conceder incentivos fiscais para aeroportos de pequeno porte e explica que medida deve ampliar a oferta de voos e baratear os custos para o consumidor.

"É uma forma de tornar os aeroportos catarinenses atrativos para as companhias aéreas, o que na prática terá efeito direto na vida do consumidor, com maior número de opções de voos nos aeroportos do Estado e, consequentemente, redução no valor das passagens aéreas", detalhou o presidente da Comissão de Finanças da Alesc.

Agora, o Projeto de Lei aprovado segue para a sanção do governador Carlos Moisés.



Comentários (3)

Empresário

20/07/2019 11:30

O setor aéreo de Caçador agradece de coração à iniciativa da Assembléia Legislativa. Vai fazer toda a diferença. Quem sabe agora alguém investe um puto pila nisso. Nosso, realmente fantástico, setor aéreo. Valha-me Deus.

Toca Raul

19/07/2019 20:14

E o passageiro não saiu para voar, Pois sabia que não tinha avião pra embarcar. No dia em que a terra parou ...

Tulio Renan

19/07/2019 13:09

Bah!! Agora é que vem o perigo, esse 100 no são que tem a caneta para "Sancionar" não sabe a diferença entre uma lista de compra e um ticket de supermercado.

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