Um projeto de lei sobre incentivos fiscais aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quarta-feira, 17, irá beneficiar o setor aéreo de Caçador caso seja sancionado pelo governador. A matéria trata da redução de ICMS para o querosene de aviação.
O aeroporto de Caçador ainda não possui voos regulares, mas a empresa Santa Fé deve iniciar a operação nos próximos dias, conforme já anunciado em reunião realizada no começo de julho (clique aqui para ler a notícia).
Caso o texto de lei seja sancionado, a empresa passará a pagar apenas 2% de imposto no combustível no primeiro ano de operação, caso realize ao menos cinco decolagens semanais. No segundo e terceiro ano de funcionamento, o percentual cobrado aumenta, respectivamente, para 3%, e 4%.
Caçador é um dos oito municípios catarinenses incluídos na lista de beneficiários com essa margem de redução. O relator do projeto, deputado Marcos Vieira, fala da importância de conceder incentivos fiscais para aeroportos de pequeno porte e explica que medida deve ampliar a oferta de voos e baratear os custos para o consumidor.
"É uma forma de tornar os aeroportos catarinenses atrativos para as companhias aéreas, o que na prática terá efeito direto na vida do consumidor, com maior número de opções de voos nos aeroportos do Estado e, consequentemente, redução no valor das passagens aéreas", detalhou o presidente da Comissão de Finanças da Alesc.
Agora, o Projeto de Lei aprovado segue para a sanção do governador Carlos Moisés.
