Latrocínio

Homem que matou para roubar um Fiat Uno tem a pena aumentada

A pena foi reajustada de 20 anos de prisão para 23 anos e quatro meses de reclusão

Um homem condenado pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), em Caçador, teve a pena aumentada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (5), reconheceu a qualificadora do meio cruel para majorar a sentença.

Desta forma, a pena foi reajustada de 20 anos de prisão para 23 anos e quatro meses de reclusão, mantido o regime fechado. O crime ocorreu em 2015, quando a vítima foi assassinada com golpes de madeira para subtração de um veículo Fiat Uno.

Segundo a denúncia do Ministério Público, após ingerir bebida alcoólica durante um baile, a vítima decidiu sair da festa na companhia do agressor e de um outro homem. O objetivo era consumir drogas e continuar a beber em um local mais tranquilo.

A partir desse momento, o réu contou duas versões. Na delegacia, ele afirmou que deixou o baile com a sua namorada, o seu cunhado e a vítima. Quando bebiam em uma região deserta, o dono do veículo teria mexido com a companheira do réu e, por isso, ele alegou que deu início as agressões.

Os depoimentos de testemunhas e da própria namorada, que já havia terminado o relacionamento há um ano na época do fato, negaram a versão do acusado. Diante disso, em juízo, o réu disse que estava com a vítima e um outro homem quando teve início uma discussão. A vítima teria atacado o acusado com uma garrafa, que se defendeu com o pedaço de madeira. Ele disse não lembrar o motivo da briga, em função de estar bêbado. Após deixar a vítima desfigurada, o agressor saiu do local com o carro e bateu em um poste no centro de Chapecó.

Para evitar uma abordagem policial, o réu contratou um guincho e levou o automóvel para uma rua próximo a sua residência. Neste local, o acusado disse para uma conhecida que comprou o Fiat Uno de uma pessoa e queria trocá-lo em um Chevette, de propriedade do marido da mulher. Foi o casal quem chamou a Polícia Militar.

Insatisfeito com a condenação do juiz Gilberto Kilian dos Anjos, o acusado recorreu e pediu a absolvição por falta de provas ou a desqualificação para o crime de homicídio, porque supostamente não teria a intenção de roubar o veículo. O Ministério Público recorreu e pediu o reconhecimento da qualificadora do meio cruel e a exclusão do atenuante da confissão espontânea.

"No caso, ficou claro o intuito do réu em subtrair para si o veículo de propriedade da vítima, eis que a testemunha (nome) informou em juízo que, no dia dos fatos, quando viu o caminhão guincho descarregando o veículo Fiat/Uno em frente a sua casa, foi tirar satisfação com o acusado, o qual lhe informou que queria conversar com o marido da depoente, eis que pretendia negociar o carro do casal com o que teria adquirido de um 'cara'. (...) Importante ressaltar que não há quaisquer motivos nos autos que possam levar a crer que o acusado tinha prévia intenção de matar a vítima, senão para subtrair o veículo dela para posterior revenda", disse a relatora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer.



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