Violência doméstica

Homem que agrediu a mãe para roubar R$ 50 tem condenação mantida

O réu foi sentenciado a pena de 5 anos de reclusão, mas depois recorreu no TJ-SC

Um homem que agrediu a própria mãe para roubar R$ 50, em Caçador, teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A sentença sofreu pequeno ajuste em sua dosimetria para fixar a pena em cinco anos, cinco meses e 18 dias de reclusão em regime fechado. O réu foi condenado por violência doméstica, prevista na Lei Maria da Penha e por roubo.

Segundo a denúncia, em dezembro de 2018, a mulher visitava a casa de uma de suas filhas quando seu filho invadiu o local alcoolizado e sob efeito de droga, de acordo com o próprio depoimento do acusado.

De acordo com o Ministério Público, o homem, mediante violência e grave ameaça, segurou a vítima fortemente pelos braços e a ameaçou de morte caso não entregasse o dinheiro. Após pegar os R$ 50, o homem saiu apressadamente do local. A mulher ficou com as marcas das agressões nos braços.

Insatisfeito com a condenação prolatada pelo magistrado Gilberto Kilian dos Anjos, da Vara Criminal de Caçador, o homem recorreu e pediu sua absolvição ao garantir que apenas pediu dinheiro a sua mãe. Também pleiteou a desclassificação do crime de roubo para furto, porque entende que não houve agressão. O acusado é reincidente.

“Com respeito às considerações defensivas, as provas da autoria imputada ao acusado são fortes, coerentes e reveladoras, motivo pelo qual não se pode falar em absolvição. Muito embora o apelante negue ter feito uso de violência ou ameaça contra a vítima, a negativa não deve prevalecer”, disse o relator Luiz Neri Oliveira de Souza, em seu voto.

A sessão foi presidida pela desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Schaefer e dela também participou o desembargador Luiz Cesar Schweitzer. A decisão foi unânime.

O processo corre em segredo de justiça.



Comentários (0)


Deixe seu comentário