Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento do
microempreendedorismo no país, o deputado federal Valdir Cobalchini(MDB/SC)
apresentou uma solicitação formal aos Ministros das Micro e Pequenas Empresas,
Márcio França, e da Fazenda, Fernando Haddad, para prorrogar o prazo de
reenquadramento no Simples Nacional. Os ofícios solicitando a alteração foram
enviados aos ministérios nesta quinta-feira, 25.
O pedido do parlamentar é para que o prazo, que terminaria
no dia 31 de janeiro, passe a ser até o dia 31 de maio.
Cobalchini, ao apresentar sua solicitação, destacou a
urgência da iniciativa, considerando o curto prazo que as empresas têm para
reequilibrar suas contas e regularizar as pendências. “A medida é de extrema
importância, diante do cenário em que mais de 373.8 mil Microempreendedores
Individuais (MEIs) foram excluídos do regime”, acrescenta.
O deputado argumenta que, diante do atual contexto
econômico, é fundamental criar condições que incentivem a formalização e a
permanência dos microempreendedores no mercado. O Simples Nacional, ao
simplificar o pagamento de tributos, reduz a carga fiscal sobre esses negócios,
permitindo-lhes mais recursos para investir em seus empreendimentos e
estimulando o crescimento econômico.
Representantes de entidades ligadas aos microempreendedores
apoiam a iniciativa do deputado, destacando que a prorrogação do prazo
possibilitará que um maior número de pequenos negócios se beneficie do Simples
Nacional, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento local.
A proposta do deputado Cobalchini aguarda análise por parte
do Poder Executivo, que deve avaliar os impactos e benefícios dessa medida para
o setor econômico. A expectativa é de que a prorrogação do prazo seja acolhida
como um passo significativo para fortalecer a economia e apoiar os
microempreendedores diante dos desafios atuais.
