O novo salário-mínimo será de R$ 1.518 a partir de janeiro
de 2025. O decreto foi assinado nesta segunda-feira, 30, pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e
Emprego), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações
Institucionais) e da ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior. O
novo valor representa um aumento de R$ 106,00 (7,5%) em relação ao piso deste
ano que está em R$ 1.412,00.
O cálculo do novo salário-mínimo foi de 4,84% segundo o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até
novembro) e mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ganho real acima da
inflação, segundo norma aprovada pelo Congresso Nacional.
“É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje,
durante a assinatura do Decreto, que em seu governo o salário-mínimo terá
reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um
compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do
salário-mínimo”, ressaltou Luiz Marinho.
Segundo ele, a valorização do salário-mínimo é também um
aliado importantíssimo no esforço de acabar com a fome no país, somado com os
programas sociais. “Por isso, seria uma tragédia se não tivéssemos retomado a
política de valorização do salário-mínimo que foi aprovada em 2023”,
argumenta Marinho, complementando que em 2025 o país continuará seu ciclo
de crescimento econômico, e o desemprego em queda.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm
rendimento ligado ao salário-mínimo. Cerca de 19 milhões de aposentados e
pensionistas recebem salário-mínimo. Além disso, ele é piso para corrigir uma
série de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC),
abono salarial e o seguro-desemprego.
A Lei que retoma a política de valorização do
salário-mínimo, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional em 2023, e
começou a vigorar em 2024, determina que o reajuste do salário-mínimo passa a
levar em conta a inflação medida pelo INPC dos 12 meses anteriores, mais a taxa
de crescimento do PIB do segundo ano anterior ao ano vigente, como ganho real.
Essa política foi descontinuada pelos governos anteriores, entre 2017 e 2022 o
salário-mínimo deixou de receber aumento real acima da inflação.
Fonte: Agência Brasil
