A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apura desde março desse ano a possível ocorrência de fatos ilegais e antiéticos que teriam sido praticados por um médico no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. O Promotor de Justiça Maury Roberto Viviani ajuizou, nesta quarta-feira, 26, ação civil pública (ACP) visando à correta apuração dos fatos.
Na ACP, o Ministério Público, dentre outros pedidos, requer o afastamento do médico do exercício de suas atividades no hospital, bem como a abstenção de que ele seja contratado, sob qualquer forma, ou venha a exercer a atividade médica no âmbito do SUS do município de Itajaí. A ação está sob a análise da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí.
A 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí também já requisitou a instauração de Inquérito Policial à Divisão de Investigação Criminal (DIC), de Itajaí, para que seja apurada a eventual prática de crimes contra a vida. O inquérito foi instaurado e está em tramitação.
Os fatos, supostamente ocorridos entre os anos de 2017 e 2019, chegaram ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em meados de março de 2020, por intermédio de representação encaminhada pela Universidade do Vale do Itajaí, onde o médico era professor do curso de medicina.
Diante da gravidade dos fatos relatados, que demandariam proteção dos direitos à vida e à saúde, a Promotoria de Justiça instaurou o Inquérito Civil, que tramitou sob sigilo, no qual ouviu testemunhas e requisitou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM) a averiguação dos fatos, bem como análise técnica de prontuários de pacientes que, nos últimos dois anos, teriam sido atendidos no dia do seu óbito pelo médico.
Diante desta constatação, expediu recomendação à Direção-Geral do hospital, para que afastasse de imediato o médico. O hospital acatou a recomendação e afastou o profissional e suspendeu as suas atividades no local .
