Uma prévia do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que está sendo entregue nesta quarta-feira, 28, para o
Tribunal de Contas da União (TCU), indica que Caçador está com 74.105
habitantes. O número fica muito aquém dos cerca de 79 mil habitantes divulgados
em projeções do próprio IBGE, há cerca de três anos.
Segundo o IBGE, a prévia não é um número definitivo, já que
o Censo foi prorrogado por mais um mês e seguirá em janeiro, mas ilustra uma
dificuldade encontrada pelos recenseadores, a falta de adesão dos moradores que
ainda não responderam o questionário.
“Nossa parcial foi essa mesmo, 74.105 pessoas recenseadas em
Caçador. Por esse motivo ainda estamos trabalhando com a coleta. Esse número é
até a data de 23 de dezembro. Nós não aderimos ao recesso e a coleta e
verificação dos domicílios continuam em nosso município. Por isso nosso apelo a
população em responder os recenseadores. Temos domicílios onde o recenseador já
foi oito vezes, deixando recado com o telefone para contato e não obtivemos
retorno, isso dificulta e muito o trabalho”, relata Jéssica, representante do
IBGE em Caçador.
A explicação para uma população abaixo da expectativa, tanto
de Caçador quanto de outros municípios, é a baixa adesão da população, que
insiste em não receber os recenseadores e responder aos questionamentos, que em
muitos casos não dura dois minutos. Para quem não mudou de residência, emprego
e outros dados básicos, as respostas são rapidíssimas.
Perda de recursos
Um dos grandes problemas de os municípios não terem a sua
totalidade (ou próximo disso) de suas populações respondido ao Censo é a perda
de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para os pequenos
municípios, se constitui, na principal fonte de recursos.
O FPM é um coeficiente com regras definidas em Lei, que
indica o que o município tem direito de repasse da União. É um coeficiente
sobre o “bolo” de recursos.
No caso de Caçador, com 74.105 habitantes, o coeficiente é
de 2,6% do bolo total. Se a população ficar entre 81.505 e 91.962, o
coeficiente é de 2,8 e, finalmente, se a população ficar entre 91.963 e
101.880, o coeficiente sobe para 3,0.
A tabela do FPM
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo
o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma
delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até
10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil.
Recursos
Em Santa Catarina, passam de R$ 7 bilhões, os recursos
distribuídos entre os 295 municípios, durante o ano de 2022, cuja última
parcela será creditada nesta quinta-feira, 29.
