O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e
dias de ponto facultativo em 2025. O calendário foi divulgado na edição desta
segunda-feira, 30, do Diário Oficial da União.
Ao todo, 2025 terá quatro feriadões:
O primeiro deles é o da Páscoa, que começa em 18 de abril
com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai
na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar ao trabalhador
quatro dias de folga seguidos.
Os outros três feriadões caem em quintas-feiras, por isso,
podem ser emendados com a sexta e o fim de semana, a depender da decisão de
cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da
Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro.
Apesar disso, o calendário conta com quatro feriados
que caem em finais de semana:
7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa
Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da
República).
Municípios e estados também podem determinar em lei feriados
locais, como o Carnaval e Corpus Christi, que são considerados pontos
facultativos nacionais (entenda o que é no vídeo abaixo).
O que é ponto facultativo?
Ponto facultativo é um dia de trabalho opcional, em que
o empregador pode decidir se os seus funcionários trabalham ou não.
O ponto facultativo é diferente do feriado, pois o
empregador pode optar por dispensar os funcionários do trabalho. No
entanto, no serviço público, os pontos facultativos são tratados como feriados
comuns.
O ponto facultativo é definido pelo governo federal,
estadual ou municipal, através de uma portaria ou decreto.
No setor privado, os funcionários podem escolher se desejam
trabalhar ou tirar o dia de folga, seguindo as políticas da empresa e o que foi
acordado com o empregador.
Algumas organizações também podem adotar o ponto facultativo
em ocasiões especiais, como grandes eventos esportivos, conferências ou
celebrações culturais.
Com informações: g1