Na mais recente movimentação dos processos relacionados à
Operação Patrola, o juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste, permitiu que os
valores depositados nos autos retornassem às contas municipais de prefeituras
do Rio Grande do Sul. A devolução, de forma integral e com as devidas correções
monetárias e juros, iniciou com 20 de 88 municípios lesados pelo esquema de
corrupção no Estado vizinho.
Os alvarás expedidos pela unidade nesta semana somam mais de
R$ 760 mil. Na lista constam 180 prefeituras de Santa Catarina e do Rio Grande
do Sul que devem, ao final, receber os valores atualizados de uma devolução de
R$ 6,7 milhões aos cofres públicos. No final de 2024, mais de R$ 2 milhões
foram depositados nas contas indicadas pelos 92 municípios catarinenses. Os
valores variam entre R$ 2.380,46 para Augusto Pestana, no RS, e R$ 231.237,74
para Tangará, no Estado catarinense.
O juízo da comarca de Tangará explica que a integração ao
sistema e-proc, utilizado pela Justiça catarinense, facilitou a expedição do
documento às prefeituras do Estado. Em relação aos municípios do Rio Grande do
Sul, que não fazem uso do mesmo sistema, o contato tem sido individual, o que
requer mais tempo.
Sobre o esquema
Em 2016, a Operação Patrola desvendou um esquema de
corrupção envolvendo a venda de máquinas pesadas em municípios de Santa
Catarina e do Rio Grande do Sul. As investigações revelaram práticas como
superfaturamento, fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva.
De acordo com diversas sentenças já proferidas pela Justiça,
o esquema criminoso, apesar de relativamente simples, mostrou-se altamente
eficaz e foi replicado em diferentes localidades dos dois estados. As
negociações ocorriam quase exclusivamente de forma presencial, e os pagamentos
ilícitos eram feitos em dinheiro vivo para dificultar o rastreamento pelas
autoridades.
Os processos judiciais decorrentes da operação incluem como
réus empresários, ex-prefeitos, secretários, agentes públicos e vendedores, o
que evidencia o alcance da fraude no setor de compras de maquinário pesado.
