As funções do Observatório Social do Brasil em Caçador,
órgão independente e de controle social que tem como meta fiscalizar os gastos
públicos e evitar o desperdício de recursos, bem como o relatório de ações
desenvolvidas pelos seus integrantes, foram destacadas pela sua presidente
Sirlei Braghini, durante uso da Palavra Livre na sessão ordinária desta
quarta-feira, 26.
Segundo ela, o Observatório Social nasceu de um movimento da
sociedade em 2004, na cidade de Maringá (PR), após ser considerado o município
mais corrupto do Brasil. Desde então se espalhou pelo Brasil e hoje está
presente em muitas cidades.
Em Caçador, este órgão fiscalizador surgiu em 2014 e a
partir de 2016 efetivamente começou a funcionar.
Sirlei destaca que o trabalho é norteado por quatro eixos:
gestão pública, através do acompanhamento das licitações da Câmara e
Prefeitura; educação fiscal – com palestras em escolas, associações, projeto
semana da cidadania, entre outros; ambiente de negócios, no auxílio às
adequações necessárias para que as micro e pequenas empresas para que possam
participar de licitações; e transparência, visando o acompanhamento das
informações nos portais da Câmara e Prefeitura, conforme preconiza a lei.
Além disso, a entidade atua através de ações preventiva,
corretiva e, se necessário, encaminhamentos ao Ministério Público.
