O Tribunal do Júri da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, se
reuniu por três dias para o julgamento de oito réus acusados pela morte de um
policial militar em 3 de dezembro de 2022. Os trabalhos ocorreram no Clube Rio
Bonitense e foram acompanhados, na maior parte do tempo, por um número
expressivo de pessoas. Na tarde desta quarta-feira, 30, o público ouviu a
leitura da sentença com a condenação do grupo a 124 anos e três meses de
reclusão.
O caso que chamou a atenção, tanto na época como nos últimos
dias, ocorreu no centro de Tangará. De acordo com a denúncia, a vítima estava
de folga e teria tentado evitar uma briga em uma casa noturna. Em frente ao
estabelecimento, o policial foi supostamente cercado pelo grupo. Os acusados
teriam dado chutes, socos, pedrada e golpe com garrafa de vidro na cabeça da
vítima. Um disparo de arma de fogo contra sua perna esquerda atingiu a veia
femural.
Os fatos foram esclarecidos durante os três dias de júri
popular. O primeiro dia de trabalho transcorreu sem qualquer intercorrência e
foi dedicado ao depoimento de testemunhas. De 19 arroladas, cinco foram
dispensadas durante a sessão. As duas rés também foram interrogadas nesta
primeira parte do julgamento. Já os seis homens passaram por interrogatório no
dia seguinte.
Ainda, nesta segunda parte dos trabalhos, iniciaram os
debates entre a acusação e a defesa. Apenas o defensor de um dos acusados falou
no tempo estabelecido, pois a sessão precisou ser suspensa, já durante a noite,
para atendimento de uma das juradas que não se sentiu bem e foi encaminhada
para atendimento médico.
No terceiro dia, os defensores dos demais réus utilizaram
quase quatro horas do período da manhã para apresentarem suas versões sobre os
fatos. Não houve réplica e nem tréplica. Após a leitura dos quesitos, os
jurados votaram e decidiram o futuro de cada um dos réus.
Pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio
cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa do ofendido e contra
policial militar em decorrência de sua função, os acusados foram considerados
culpados e condenados a penas individuais de 22 anos; 19 anos e cinco meses, e
outros quatro réus a pena de 18 anos de reclusão, todos em regime fechado.
Os outros dois réus, pelo crime de lesão corporal seguida de
morte, foram sentenciados individualmente em 5 anos e quatro de reclusão, em
regime semiaberto. A sentença é
passível de recurso e o processo tramita em segredo de justiça.
Sessão histórica
A sessão histórica do Tribunal do Júri foi presidida pelo
juiz Flávio Luís Dall’Antônio, titular da comarca de Tangará. O magistrado fez
um reconhecimento público da atuação exemplar de várias partes envolvidas no
julgamento.
Destacou a dedicação e eficiência dos representantes do
Ministério Público e dos advogados de defesa dos réus, que trabalharam para
garantir um julgamento justo. O juiz ainda frisou a importância da participação
da sociedade no julgamento popular, representada pelos sete jurados.
Agradeceu a todos os servidores e colaboradores do Poder
Judiciário que contribuíram para a organização e realização dos três dias de
julgamento e ao apoio dos policiais penais e dos integrantes da Polícia Militar
que estiveram presentes durante a sessão para garantir a segurança e o
ordenamento do processo.
