No último domingo, 19, dois irmãos, de três e cinco anos,
foram encontrados pela Polícia com marcas de agressão dentro da própria casa,
em Videira, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já denunciou a mãe
e o padrasto por tentativa de homicídio e agressão. O casal está preso
preventivamente, enquanto as crianças seguem em tratamento para superar os
traumas físicos e psicológicos.
De acordo com a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça
Willian Valer, o padrasto teria praticado as agressões, e a mãe, embora tivesse
o dever de proteger e cuidar dos filhos, não teria feito nada para impedir o
companheiro, nem mesmo buscado socorro policial ou médico, concorrendo, assim,
para os crimes, como prevê o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.
O menino de três anos teria sido atacado com socos e um
pedaço de pau. Segundo o laudo médico, ele sofreu lesões na cabeça, na face, no
pescoço e no ombro e ficou internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI). Já a menina de cinco anos teria levado tapas no rosto, ficando com
marcas das agressões.
Os réus são acusados por dois crimes distintos. Um deles é
tentativa de homicídio contra o menino, qualificada pelo emprego de recurso que
dificultou a defesa, pela tortura e meio cruel, e pelo fato de a vítima ter
menos de 14 anos; o outro crime é agressão contra a menina, configurando
"vias de fato". O objetivo é que eles sejam julgados e condenados
pelo Tribunal do Júri.
Na denúncia, o MPSC também pediu que a mãe e o padrasto
sejam impedidos de exercer poder familiar sobre as vítimas. O processo corre em
segredo de justiça, por envolver crianças.
