A Justiça atendeu a pedidos liminares feitos pelo Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC) e estabeleceu medidas protetivas para as três
filhas de um homem denunciado e preso no mês passado por supostamente abusar
delas e armazenar pornografia infantil no celular. O caso tramita na comarca de
Caçador.
Os pedidos foram ajuizados pela Promotora de Justiça Silvana
do Prado Brouwers, que atua na área da infância e juventude, para garantir a
proteção integral das meninas, pois a mãe delas estaria defendendo o réu e
companheiro, mesmo diante de todas as evidências.
As medidas protetivas requeridas pelo MPSC e deferidas pela
Justiça consistem no encaminhamento da mãe e das filhas para avaliações
psicológicas e para programas de proteção, apoio e promoção da família, e na
proibição de qualquer tipo de contato entre as meninas e o pai no decorrer do
processo, incluindo visitas ao presídio.
"A prioridade absoluta deve ser a segurança das
vítimas, pois há um sério risco à integridade delas, diante da gravidade dos
fatos e da insistência da mãe em defender o réu. Elas precisam estar em um
ambiente seguro, longe de qualquer influência que possa minimizar a violência
sofrida ou comprometer sua recuperação", explica a Promotora de
Justiça.
Relembre o caso
O réu teve o celular apreendido após compartilhar imagens de
crianças e adolescentes nus em um grupo de WhatsApp. Uma foto, em especial,
chamou a atenção por envolver uma das filhas. A imagem retrataria toques nas
partes íntimas da menina, que tem menos de 14 anos, o que configura estupro de
vulnerável. A sequência das investigações vem revelando que ele também teria
abusado das outras filhas.
Denuncie
Armazenar pornografia infantil e abusar sexualmente de
menores de 14 anos são crimes descritos, respectivamente, no artigo 241-B do
Estatuto da Criança e do Adolescente e no artigo 217-A do Código Penal.
Denunciar esses crimes é essencial para proteger as vítimas e garantir que os
responsáveis sejam punidos.
Se você souber de qualquer situação suspeita, procure
imediatamente os órgãos competentes ou disque 100. Sua atitude pode salvar uma
vida e impedir novos abusos.
