O Ministério da Defesa registrou desde a quarta-feira, 1º, até o meio dia desta sexta-feira, 3, cerca de 7 mil inscrições no alistamento
militar feminino voluntário. As inscritas concorrem a uma das 1.465
vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13
estados, mais o Distrito Federal
.
O alistamento militar feminino inédito segue até 30 de
junho. Mesmo período do alistamento masculino obrigatório. A iniciativa é
destinada às mulheres que completam 18 anos em 2025, ou seja, nascidas em 2007,
a partir do decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, o Ministério da Defesa afirma que pretende
aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo serviço
militar inicial feminino, alcançando 20% das vagas, sendo 1.100 no Exército
Brasileiro, 300 na Aeronáutica e 155, na Marinha.
Alistamento militar feminino
Outro requisito além da idade para o alistamento
voluntário é que as jovens residam no município onde existe a organização
militar.
As interessadas podem se alistar em uma das três forças
armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – de forma online no link
[ https://alistamento.eb.mil.br/alistamento ] ou presencialmente em
uma junta de serviço militar dos seguintes municípios: Águas Lindas de
Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS),
Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis
(SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG),
Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO),
Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de
Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto
(GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
Seleção
No processo de análise das inscrições, as três forças irão
considerar a disponibilidade de vagas, a aptidão da candidata e a
especificidade exigida para incorporação.
A seleção inclui entrevista, inspeção de saúde (exames
clínicos e laboratoriais) e testes físicos.
Todo o processo de recrutamento será realizado em etapas:
alistamento, seleção geral, seleção complementar, designação/distribuição e
incorporação.
Incorporação
As mulheres selecionadas serão incorporadas no primeiro
semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de
agosto).
Os cargos iniciais para ocupação são os da graduação de
soldado (Exército e Aeronáutica) ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha.
A partir do ato oficial de incorporação, o serviço militar
inicial feminino se tornará de cumprimento obrigatório. As militares
incorporadas terão os mesmos direitos e deveres dos homens e ficarão sujeitas
às penalidades previstas na legislação brasileira.
Conforme o Decreto 12.154, de 27 agosto de 2024, o
serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito
anos.
As mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço
militar. Após serem desligadas do serviço ativo, elas irão compor a reserva não
remunerada das Forças Armadas
Mulheres nas Forças
A partir da aprovação em concurso público ou como militares
temporárias, atualmente, existem 37 mil mulheres nas Forças Armadas, o que
corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo militar brasileiro.
De acordo com o Ministério da Defesa, nas três forças
armadas, as mulheres atuam, principalmente, nas áreas de saúde, ensino e
logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos
específicos, em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da
Marinha; a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); e a Escola
Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
Fonte: Agência Brasil
