Nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 3509/23, de autoria
do Deputado Valdir Cobalchini, foi aprovado na Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A
proposta auxilia os agricultores, ao diminuir as burocracias para os produtos
alimentícios coloniais e artesanais da agricultura familiar.
O deputado Valdir Cobalchini destacou a importância da
medida para os pequenos agricultores. "Estamos eliminando a burocracia
para os nossos agricultores, facilitando a fabricação, distribuição e venda de
produtos alimentícios coloniais e artesanais. Este projeto é um passo
importante para fortalecer a economia rural e garantir alimentos de qualidade
para todos", afirmou Cobalchini.
A aprovação representa uma vitória significativa para a
agricultura familiar, assegurando que os produtos oferecidos aos consumidores
mantenham elevados padrões de qualidade e segurança. A expectativa é que a
medida promova um mercado mais justo e valorizado para os produtos artesanais e
coloniais, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.
Tramitação
A proposta, de Cobalchini, foi relatada pelo Deputado Alceu
Moreira e teve seu parecer proferido pelo Presidente da Frente Parlamentar do
Agronegócio, Pedro Lupion.
Com a aprovação do mérito do projeto, ele segue para a
Comissão de Constituição e Justiça. Quando aprovado pelas duas Casas, a lei
trará mais agilidade na comercialização dos produtos e alimentos dos
agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor.
