Uma nova lei de trânsito promete virá-lo de cabeça para
baixo ao instaurar uma série de medidas duras para os condutores que insistem
em ultrapassar os limites de segurança nas estradas.
Essa será a realidade que os motoristas poderão enfrentar,
caso a nova lei de trânsito, que movimenta discussões sobre a segurança da via,
seja aprovado.
Atualmente, as normas de trânsito definem as ultrapassagens
perigosas como infrações gravíssimas, mas a nova proposta promete elevar as
punições a um nível ainda mais rigoroso.
Como será a nova lei de trânsito?
Segundo o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra que
comprometa a segurança viária ou mesmo coloque em risco a integridade das
pessoas será considerada “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”.
Essa categorização abrange desde ultrapassagens realizadas
em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, até ações em condições
climáticas adversas.
De acordo com os autores do projeto, a intenção na nova lei
de trânsito é desestimular os motoristas a praticar atitudes de risco,
além de criar uma cultura de respeito e cautela nas vias.
Multa e penalidades mais rígidas
Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$
2.934,70 para os motoristas que praticarem ultrapassagens perigosas. Esse
valor equivale a dez vezes a base de uma multa gravíssima.
Além da penalidade financeira, a nova lei de trânsito inclui
a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, somando sete pontos na CNH do
infrator.
Além disso, para quem reincidir no período de um ano, a
suspensão dobrará, chegando a um total de 24 meses sem permissão para dirigir.
Segundo o projeto, esse endurecimento visa impedir que
motoristas continuem a adotar práticas perigosas no trânsito, oferecendo uma
punição proporcional ao risco.
O projeto de lei ainda está em fase de análise pelas
comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania,
sendo avaliado em caráter conclusivo. Para se tornar uma lei efetiva, ainda
precisará de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Com informações e foto: ND+
