De acordo com a Vigilância Epidemiológica, a quantidade de
casos de dengue em Santa Catarina aumentou 390% de um ano para cá. Esse cenário
levou o Estado a decretar situação de emergência. Atualmente, 156 municípios
catarinenses estão no mapa de infestação. Um deles é Caçador, no Meio-Oeste. A
Promotoria de Justiça que atua na área dos direitos fundamentais está atenta a
situação e recomendou medidas de combate ao Aedes aegypti.
O documento é endereçado ao Poder Executivo municipal e
contém uma série de itens voltados ao enfrentamento da doença. Um dos pontos
destacados é a necessidade de disseminar informações para a população, visando
extinguir os reservatórios de água parada para evitar a proliferação do
mosquito.
Outro aspecto considerado fundamental pelo MPSC é o
estabelecimento de uma comunicação permanente entre os órgãos envolvidos,
respectivamente, na identificação dos focos do Aedes aegypti e no tratamento
dos pacientes, na busca por um diagnóstico preciso do cenário no município.
A Promotoria de Justiça recomenda, ainda, a manutenção de
uma equipe permanente para combater a dengue; a criação estratégias de inspeção
em locais de difícil acesso; a busca ativa por casos suspeitos (incluindo a
coleta de sangue); a realização de visitas periódicas a imóveis e
estabelecimentos comerciais; a capacitação de profissionais para lidar com a
doença; e outras orientações contidas nas cartilhas nos órgãos oficiais da
saúde.
O Município tem até 10 dias para formalizar uma resposta. O
não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais e extrajudiciais
com o objetivo de combater a dengue em Caçador.
