A cidade de Videira recebe Ciclo de Estudos do Tribunal de
Contas do Estado nesta terça-feira, 23, no Campus do IFC. A 24ª edição do Ciclo
de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas
de Santa Catarina (TCE/SC) acontece também nas cidades de Lages, 24 e Ascurra, 25.
A iniciativa busca intensificar a aproximação do órgão de
fiscalização com os agentes públicos dos Executivos dos 295 municípios
catarinenses, a partir da disseminação de orientações e de boas práticas para o
aperfeiçoamento da administração pública.
As 3 etapas acontecem com a presença do conselheiro Aderson
Flores, além dele, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal
participará dos encontros em Lages e em Ascurra.
Neste ano, o Ciclo inaugura um formato com duas palestras
pela manhã e seis oficinas à tarde, separadas por diretoria técnica do TCE/SC.
Nas atividades do período da manhã, as apresentações estarão
sob responsabilidade da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) e irão
trazer informações sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Entre os temas abordados nas oficinas da tarde, estão: a
gestão integrada de resíduos sólidos; a gestão de créditos fiscais; sistema
remuneratório e processo administrativo disciplinar; funcionalidades,
ratificação de remessas e regras do e-Sfinge on-line; auditorias operacionais
sobre Defesa Civil, desastres naturais e saúde mental e violência nas escolas;
auditoria financeira e emendas parlamentares; processamento de denúncias e
estrutura básica de uma corregedoria.
As exposições serão feitas por auditores fiscais de controle
externo das diretorias de Licitações e Contratações (DLC), de Contas de Gestão
(DGE), de Contas de Governo (DGO), de Atos de Pessoal (DAP), de Informações
Estratégicas (DIE), de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) e de Atividades
Especiais (DAE), além da Corregedoria-Geral.
Além de prefeitos, de secretários e de demais titulares de
unidades municipais, os principais segmentos do público de interesse são
contadores, controladores internos e técnicos das áreas de gestão de pessoas e
de licitações e contratos das prefeituras.
A organização da 24ª edição do Ciclo de Estudos está a cargo
do Instituto de Contas (Icon) — unidade responsável pela política de educação
corporativa do TCE/SC. Conta com a parceria das Associações de Municípios de
Santa Catarina e com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e
da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
Com informações: Portal RBV
