O Departamento Regional da Companhia Integrada de
Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) de Caçador realizou, na
sexta-feira, 11, a entrega do primeiro, de 26 Selos ARTE, no município de
Caçador para uma única empresa. A Laetto, localizada no bairro Reunidas, foi
agraciado com os Selos, um reconhecimento que destaca a qualidade e a
autenticidade dos produtos artesanais de origem animal, que agora podem ser
comercializados em todo o Brasil.
A cerimônia de entrega contou com a presença da presidente
da Cidasc, Celles Regina de Matos, do diretor de Desenvolvimento Institucional
da Cidasc, Bernard Borchardt, do gestor do Departamento Regional da Cidasc de
Caçador, Luís Felipe Sperry Bratti, da gestora de Divisão Administrativa e
Financeira de Caçador, Cristiane Torezan Franke, da coordenadora Regional do
Serviço de Inspeção Estadual, Bianca Ximenes de Abreu e do proprietário da
empresa Arthur Raiser Maffessoni e seus familiares. Também participaram do
evento a médica-veterinária Caroline Sita Graeff, Responsável Técnica (RT),
além de outras autoridades locais, que prestigiaram a entrega do selo.
O Selo ARTE é uma iniciativa que visa promover a valorização
dos produtos alimentícios artesanais, garantindo que eles atendam aos padrões
de qualidade e segurança necessários. Com a conquista deste selo, o Laetto se
destaca como pioneiro na região, fortalecendo a tradição e a economia local.
“A entrega do Selo ARTE representa um marco importante para
o setor lácteo de Santa Catarina, incentivando outros produtores a buscarem a
certificação e, assim, contribuir para o reconhecimento e valorização dos
produtos artesanais no mercado”, comenta o gestor regional Luís Felipe.
Laetto recebeu os Selos ARTE para os produtos: Iogurte
Integral com Ameixa, Iogurte Integral com Cereja, Iogurte Integral com Cereja,
Iogurte Integral com Goiaba, Iogurte Integral com Maracujá, Iogurte Integral
com Morango, Iogurte Integral com Pêssego, Iogurte Cremoso Tradicional, Iogurte
Integral com Amora, Iogurte Integral com Framboesa, Iogurte Integral com
Mirtilo, Iogurte Integral com Nozes, Iogurte Integral Tradicional, Doce de
Leite com Amêndoas, Doce de Leite com Avelãs, Doce de Leite com Castanhas de
Caju, Doce de Leite com Castanhas do Pará, Doce de Leite com Nozes, Doce de
Leite, Doce de Leite com Ameixa para Dietas com Restrição de Lactose, Doce de
Leite com Café, Doce de Leite com Cereja, Doce de Leite com Coco, Doce de Leite
com Cravo e Canela, Doce de Leite Tradicional, e Sobremesa Láctea.
Sobre o Selo ARTE
O Selo ARTE é um reconhecimento conferido a produtos de origem animal
que são fabricados de forma artesanal e que respeitam as características
regionais e culturais. Com o selo, os produtos ganham a possibilidade de serem
comercializados em todo o território nacional, ampliando assim o mercado e a
visibilidade para as pequenas indústrias artesanais.
A concessão do Selo ARTE é competência dos órgãos estaduais
de Agricultura e, em Santa Catarina, esta atividade é coordenada pela Cidasc,
por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal
(Deinp).
Como solicitar o Selo ARTE
Em primeiro lugar, a agroindústria artesanal que deseja obter o Selo ARTE
precisa ter registro no Serviço de Inspeção Oficial, que emitirá um relatório
de fiscalização comprovando o atendimento às Boas Práticas Agropecuárias e de
Fabricação.
Após essa etapa, para realizar a solicitação do Selo, o
interessado deve entrar em contato com o órgão estadual de agricultura e
protocolar a sua petição, apresentando informações que demonstrem o mérito do
produto quanto ao modo artesanal de produção.
Estas informações são apresentadas na forma do Memorial
Descritivo do Produto, com exposição dos atributos que o caracterizam como
qualificável para receber o Selo ARTE, apontando as particularidades relativas
à produção ou aquisição de matérias-primas e aos métodos aplicados no
processamento dos ingredientes utilizados na elaboração do produto.
No documento, os aspectos relacionados ao “modo de fazer
artesanal” devem ser ressaltados, para qualificar o produto alimentício como
artesanal.
Requisitos
Para serem considerados artesanais, no âmbito do Selo ARTE, os produtos
alimentícios têm que atender aos sete requisitos estabelecidos pelo Decreto n.º
9.918/19.
As matérias-primas de origem animal devem ser produzidas na
propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem
determinada e os procedimentos de fabricação precisam ser predominantemente
manuais e por quem tenha o domínio integral do processo.
É necessária a adoção de Boas Práticas de Fabricação no
processo produtivo e o uso de ingredientes industrializados tem que ser
restrito ao mínimo necessário, sendo vedada a utilização de corantes,
aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos.
As unidades de produção de matéria-prima e as unidades de
origem determinada precisam adotar Boas Práticas Agropecuárias na produção
artesanal. O processamento dos ingredientes tem que ser feito,
prioritariamente, a partir de receita tradicional e o produto final deve ser
individualizado, genuíno e manter a singularidade.
Fonte: Cidasc