As denúncias contra autores de feminicídios costumam ter um
elemento comum: o sentimento de posse. Esses réus tiraram vidas, destruíram
sonhos e despedaçaram famílias por não se conformarem com o fim dos
relacionamentos ou por não aceitarem que as vítimas conhecessem outras pessoas.
O enredo se repetiu em 5 de abril de 2022 em um bairro de Fraiburgo. Naquela
madrugada, um homem de 46 anos matou a ex-companheira, um ano mais velha, com
24 facadas e fugiu para o mato, mas acabou localizado e preso.
Mais de dois anos depois, ele foi julgado com base na
denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A sessão do Tribunal
do Júri aconteceu na última sexta-feira, 12, no fórum da comarca, com a
presença dos quatro filhos da vítima. O Promotor de Justiça André Ghiggi
Caetano da Silva conduziu a acusação, apresentando as provas coletadas pelos
órgãos de investigação e combatendo a tentativa da defesa de justificar o crime
e minimizar seus efeitos.
Os jurados acolheram integralmente as teses do MPSC e
condenaram o réu por homicídio triplamente qualificado. As três qualificadoras
foram o feminicídio, pois o crime foi cometido contra uma mulher em um contexto
de violência doméstica e familiar; o motivo fútil, afinal o homem agiu
simplesmente por não se conformar com o fim da relação; e o meio cruel, pois as
facadas causaram lesões em várias partes do corpo da vítima. A pena foi fixada
em 27 anos de reclusão em regime inicial fechado - o período em que ele já
ficou preso é descontado automaticamente no cálculo final.
O autor do crime não poderá recorrer em liberdade e retornou
ao presídio para o cumprimento da sentença assim que o julgamento terminou. Ele
já foi condenado em outros processos por furto, roubo, perturbação do sossego
alheio e porte ilegal de arma.
Os filhos da vítima se emocionaram ao ouvir a sentença e
abraçaram o Promotor de Justiça. "Eles nunca mais verão a mãe, mas a
partir de agora poderão dormir com a sensação de que a justiça foi feita e o
assassino não ficará impune. A Comarca de Fraiburgo mostrou mais uma vez que
não tolera o crime", disse o representante do MPSC, André Ghiggi Caetano
da Silva.
Fonte> MPSC
