Entre os meses de janeiro e outubro de 2020, uma menina de
nove anos sofreu abusos sexuais em Fraiburgo. Naquele período, ela foi obrigada
a satisfazer a lascívia do padrasto sem poder contar nada a ninguém. O processo
corre em segredo de justiça, mas a denúncia do Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC) revela um cenário de manipulação e controle. O réu usava o
poder e o medo para silenciar a vítima nos momentos em que ficava sozinho com
ela, esfregando suas partes íntimas e fazendo ameaças.
Era o primeiro ano da pandemia de covid-19 e a menina não
podia sequer pedir ajuda aos professores, como acontece em muitos casos, pois
as aulas presenciais estavam suspensas. Então, em um domingo, ela fugiu a pé
para a casa de uma prima, em um bairro distante, e contou o que vinha sofrendo.
No mesmo dia, a Polícia Militar e a conselheira tutelar de plantão foram
conversar com a mãe dela e encontraram um lar desestruturado, com outras
crianças vivendo sob total ausência de carinho e afeto.
O abusador fugiu antes da chegada da Polícia, mas
posteriormente foi denunciado pela Promotoria de Justiça criminal da comarca e
na semana passada foi condenado a 37 anos e seis meses de reclusão por estupro
de vulnerável - crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Ele
poderá recorrer em liberdade até que a sentença transite em
julgado.
A Promotora de Justiça Andréia Tonin espera que um eventual
recurso seja negado e o réu cumpra a pena em regime fechado. "Esse crime
atinge de forma devastadora a vida da vítima, comprometendo seu desenvolvimento
físico, emocional e psicológico, muitas vezes de maneira irreversível. Além
disso, a impunidade encoraja a perpetuação dessa violência, mas, quando a
Justiça atua de forma rigorosa, enviamos uma mensagem clara de que a sociedade
não tolera o abuso e a exploração de crianças e adolescentes", diz ela.
Denuncie
Denunciar o crime de estupro de vulnerável às autoridades
competentes é um ato de coragem que pode salvar vidas e evitar que o sofrimento
de uma vítima continue ou se repita. Se você foi vítima ou conhece alguém que
está sendo abusado, saiba que é fundamental procurar ajuda e denunciar o
responsável. O silêncio só favorece o abusador e perpetua o ciclo de
violência.
Crianças e adolescentes são especialmente vulneráveis a esse
tipo de crime, que causa danos profundos e duradouros. Muitas vezes, elas não
têm condições de se defender ou pedir ajuda sozinhas. Por isso, é essencial que
pessoas próximas, familiares, amigos, vizinhos e até profissionais que lidam
com essas crianças estejam atentos a sinais de abuso, como mudanças de
comportamento, medo excessivo, tristeza ou isolamento. O olhar atento de um
adulto pode fazer toda a diferença.;